Processo 140170/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2006 10:09
Autuado em 03/04/2006 10:09
Oficio de encaminhamento 002/06
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1815/2012 da Segunda Câmara, de 12/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2012 Acórdão   1815/ 2012 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/07/2012 Acórdão   1815/ 2012 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/03/2010   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA
Interessado CLAUDENI PEREIRA LEAL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/04/2006 15:57 412814/04 ATOS DE REMUNERAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
15/04/2010 11:32 do Protocolo nº 197946/10, referente novas justificativas
29/03/2010 11:00 do aviso de recebimento do ofício nº 306/2010-OCN-DCM
14/06/2007 09:32 do aviso de recebimento do ofício nº 13/2007-OCN-DIJUR
14/06/2007 09:26 do Protocolo nº 260950/07, referente 140170/06
31/10/2006 16:57 Termo de Delegação Nº 470/06
04/09/2006 12:09 do Protocolo nº 429617/06, referente a resposta ao oficio contraditório nº 809/06 OCN-DCM do exercício financeiro 2005.
03/08/2006 09:44 do aviso de recebimento do ofício nº 809/2006-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  12/03/2010 Ofício de Contraditório   306/ 2010 17/03/2010 
DCM  19/06/2009 Edital Diverso   11/ 2009   
DCM  19/05/2009 Ofício de Contraditório   487/ 2009   
DIJUR  17/04/2007 Ofício de Contraditório   13/ 2007 16/05/2007 
DCM  14/07/2006 Ofício de Contraditório   809/ 2006 27/07/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2012 460 Despacho Processual Diverso nº 1344/2012
12/07/2012 442 Acórdão nº 1815/2012
16/04/2010 245 Despacho Processual Diverso nº 295/2010
26/06/2009 205 Edital Diverso nº 11/2009
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 1167/2009
17/04/2009 195 Despacho Processual Diverso nº 664/2009
09/04/2007 93 Despacho Processual Diverso nº 1262/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2012 16:16 DP  
03/08/2012 10:18 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 901/2012 -
03/08/2012 10:18 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1344/2012 -
04/07/2012 15:09 S2C Acórdão nº 1815/2012 -
04/07/2012 15:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1060/2012 -
04/07/2012 15:09 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1049/2012 -
11/06/2012 10:58 GAIZL  
11/05/2012 17:03 SMPjTC Parecer nº 7772/2012 - julgamento conforme a instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução.
17/05/2011 14:26 DCM Instrução nº 1280/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Terceiro Contraditório. Contas Regulares.
25/08/2010 14:45 SITIO  
19/04/2010 17:49 DCM  
09/04/2010 16:02 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 295/2010 -
09/03/2010 15:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 345/2010 -
09/03/2010 15:57 DCM Ofício de Contraditório nº 306/2010 -
19/01/2010 13:11 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 204/2010 -
13/01/2010 14:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 141/2010 -
13/01/2010 10:37 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 86/2010 -
05/08/2009 14:31 SMPjTC Parecer nº 15694/2009 - desaprovação Prestação de Contas do Poder Legislativo. Constatação de irregularidades. Falta de resposta por parte do interessado. Julgamento pela desaprovação das contas
05/08/2009 10:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1758/2009 -
09/06/2009 15:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 1054/2009 -
09/06/2009 15:12 DCM Edital Diverso nº 11/2009 -
08/06/2009 14:30 DP Informação nº 1009/2009 -
05/06/2009 15:50 DP  
04/06/2009 09:44 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1167/2009 -
13/04/2009 16:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 634/2009 -
13/04/2009 16:47 DCM Ofício de Contraditório nº 487/2009 -
08/04/2009 09:06 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 664/2009 -
27/10/2008 14:57 SMPjTC Parecer nº 3841/2009 - diligência Prestação de Contas do Município. Retorno após esclarecimento da DCM. Dúvidas ainda remanescentes. Necessidade de nova diligência à origem
21/10/2008 15:10 DCM Informação nº 2226/2008 - Câmara Municipal de Cidade Gaúcha-Prestação de Contas de 2006.
20/10/2008 09:49 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2517/2008 -
18/02/2008 12:14 SMPjTC Requerimento nº 270/2008 - diligência Diligência à DCM para esclarecimento em relação aos débitos alegados em relação ao INSS
01/02/2008 15:15 DCM Instrução nº 315/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
31/01/2008 12:17 GCCMNS  
25/01/2008 12:15 DP  
27/06/2007 10:26 SAUDI  
27/06/2007 08:32 GCCMNS  
04/04/2007 09:28 DIJUR Parecer nº 9288/2007 - Prestação de Contas Municipal. Ao Auditor Relator para deliberação.
31/10/2006 17:10 SAUDI  
24/10/2006 09:13 GCCMNS  
04/10/2006 10:58 SMPjTC Requerimento nº 327/2006 - diligência
03/04/2006 15:45 DCM Instrução nº 2717/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Materiais
03/04/2006 15:45 DCM Instrução nº 4790/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais
03/04/2006 10:09 DP  

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